Navegando por Assunto
Mostrando resultados 1581 a 1600 de 12954
< Anterior
Próximo >
- Brasil – Relações – África 1
- Brasil, Nordeste - Aspectos econômicos 1
- Brasil-Guiné-Bissau 1
- Brasil. [Lei Complementar n. 150, de 1 de junho de 2015] 2
- Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] 2
- Brasil. [Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003] 40
- Brasil. [Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003] - Crítica e interpretação 1
- Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006] (Lei Maria da Penha) 3
- Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006] (Lei Maria da Penha) - Crítica e interpretação 1
- Brasil. [Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008] 3
- Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011] 1
- Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011] - Estudo de casos 1
- Brasil. [Lei n. 13.796, de 3 de janeiro de 2019] 1
- Brasil. [Lei n. 14.759, de 21 de dezembro de 2023] 1
- Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] 1
- Brasil. [Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006] 1
- Brasil. [Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993] 1
- Brasil. [Projeto de Lei nº 4893/20] - Estudos de caso 1
- Brasil. Conselho Nacional de Justiça. [Portaria nº 15, de 8 de março de 2017] 1
- Brasil. Departamento de Atenção Básica 1