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- Brasil – Política cultural 1
- Brasil – Política Social 1
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- Brasil – Relações Raciais 1
- Brasil – Relações – África 1
- Brasil, Nordeste - Aspectos econômicos 1
- Brasil-Guiné-Bissau 1
- Brasil. [Lei Complementar n. 150, de 1 de junho de 2015] 2
- Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] 2
- Brasil. [Lei n. 10.639 de 9 de janeiro de 2003] 1
- Brasil. [Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003] 45
- Brasil. [Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003] - Crítica e interpretação 1
- Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006] (Lei Maria da Penha) 3
- Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006] (Lei Maria da Penha) - Crítica e interpretação 1
- Brasil. [Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008] 4
- Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011] 1
- Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011] - Estudo de casos 1
- Brasil. [Lei n. 13.796, de 3 de janeiro de 2019] 1