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Data do documento	Título	Autor(es)
2015	Lauro de Freitas	Santos, Marzo Barretto
2020-02-06	Leal e benemérita pérola do Recôncavo: influências históricas e culturais na toponímia de Santo Amaro da Purificação	Santos, Tainá da Silva
2018	Legislação ambiental	Soto, Daniely Antonia Pereira
2018	Legislação ambiental com foco no processo de licenciamento ambiental municipal	Moura, Bruna Pinto
2015	Lei 10.639	Vieira, Regilene Alves
2015	A lei 10.639/03 e a busca por sua efetiva implementação nas instituições de ensino médio em Redenção	Silva, Francisca Elenilda Ferreira da
2022-02-09	Lei 10.639/03 e a educação escolar quilombola no Centro Educacional Claudionor Batista no Monte Recôncavo (São Francisco do Conde, Bahia)	Alves, Hodair do Rosário
2016	A lei 10.639/03 e as limitações quanto a sua aplicabilidade na Escola Maria do Carmo Bezerra	Oliveira, Andrea da Silva
2015	A Lei 10.639/2003 e a educação profissional	Vieira, Miqueias Miranda
2023-07-03	A lei 10.639/2003 e o Projeto Político Pedagógico de uma escola municipal em Candeias (BA)	Anunciação, Mariana Neves da
2023-01-23	A Lei 10.639/2003 nas séries iniciais do Ensino Fundamental: estudo de caso em uma escola no município de Candeias/BA	Neves, Cirlene dos Santos das
2023-07-05	Lei 10.639: uma análise crítica a partir dos 20 anos de atuação	Gonçalves, Francisco Escouto dos Santos
2018	Lei 10639/03: dificuldades e desafios para sua implementação na escola Dr. Brunilo Jacó, no município de Redenção-CE	Lima, Esdras Pinheiro de
2022-07-29	A Lei 10639/2003: discussões e análises à sua aplicabilidade na Escola Municipal 2 de Julho em Lauro de Freitas, Bahia	Silva, Sueide Menezes da
2023-06-26	Lei 11.645/08: a importância da inclusão da cultura e história indígena no currículo oficial em Camaçari - BA	Oliveira, Jonadabe de Jesus
2018	A lei de cotas	Lima, Dante Barbosa
2022-02-14	A lei de responsabilidade fiscal e o comportamento das despesas com pessoal nos municípios Cearenses : uma análise com dados de 1994 a 2020	Lima, José Wilcles da Silva
2016	A Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites da despesa com pessoal	Freitas, Carine de Oliveira de
2016	A Lei de Responsabilidade Fiscal e seus instrumentos de transparência pública à luz da Lei Acesso à Informação	França, Anne Claudene Rodrigues Noronha; Vilar, Tatiana Santana Barroso
2018-10-26	Lei de responsabilidade fiscal: um marco histórico no controle e fiscalização dos gastos públicos	Nojosa, Francisco Gleydson Rodrigues

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