https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/2591 2026-04-18T10:05:12Z https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/7790 Título: Capacidade estatal e governança na Guiné-Bissau (1994-2020) Autor(es): Baldé, Mariama Resumo: O presente trabalho discute a Capacidade Estatal e Governança na Guiné-Bissau Estas são medidas tomadas no campo da concretização constitucional, apesar de que não podem ser tomadas por todos nós, apenas um círculo limitado de pessoas. Num estado como a Guiné-Bissau,estes sinais podem ser apreciados na constituição de maio de 1984. A própria constituição é o resultado das decisões políticas fundamentais. Nela estão definidas as linhas que orientam o poderpolítico e relação deste com a comunidade. Este trabalho justifica-se por várias razões: acadêmicas, políticas e sociais, posto que as temáticas discutidas nele propiciarão uma compreensão sobre o sistema do governo, a burocracia e a forma do Estado, sendo eles, os quais desencadeiam este trabalho. Este trabalho também oportunizará um maior aprendizado sobre as atuações políticas na Guiné-Bissau. A nossa análise foi obtida através da pesquisa bibliográfica, isto é, a partir dos livros, artigos e ensaios que discutem a temática que estou a pesquisar, assim decidimos fazer a análise bibliográfica e da pesquisa qualitativa. Descrição: BALDÉ, Mariama. Capacidade estatal e governança na Guiné-Bissau (1994-2020). 2023. 24f. TCC - Curso de Administração Pública, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção-Ceará, 2023. 2023-07-04T00:00:00Z https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/7789 Título: Migração Haitiana na Região Metropolitana de Curitiba/PR, Brasil: a institucionalização das políticas públicas migratórias Autor(es): Agostinho, Romualdo da Costa Resumo: Este estudo teve como objetivo identificar e descrever as políticas de proteção e integração dos imigrantes haitianos em Curitiba e a institucionalização dessas políticas migratórias em nível local. Para isso, buscou-se compreender firmado em conceitos de conhecimento científico os fenômenos que impulsionam a imigração haitiana para o Brasil e as políticas públicas do estado do Paraná e do governo local de Curitiba em específico, para integração e proteção dos direitos dos imigrantes. E na pesquisa documental, utilizou-se o relatório de diagnóstico produzido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) por meio da plataforma “MigraCidades – Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”, a fim de compreender as estruturas institucionais de governança e estratégia local para a implementação de Políticas Públicas e serviços voltados à migração no munícipio de Curitiba. O estudo revelou que, embora existam algumas limitações presentes no relatório e medidas não atendidas pelo governo local de Curitiba, as políticas de integração de imigrantes implementadas pelo governo local são efetivas e incluem medidas para garantir que os imigrantes tenham acesso a serviços básicos, como saúde e educação, e possam participar da vida social e econômica do país de acolhida. Além disso, as políticas de proteção de imigrantes incluem medidas para garantir a proteção contra a discriminação e violência e garantir acesso a recursos legais e orientação. A conclusão deste estudo sugere que futuras pesquisas, tanto qualitativas quanto quantitativas, são necessárias para compreender melhor o processo de formulação e implementação dessas políticas públicas migratórias na sociedade brasileira. Descrição: AGOSTINHO, Romualdo da Costa. Migração Haitiana na Região Metropolitana de Curitiba/PR, Brasil: a institucionalização das políticas públicas migratórias. 2023. 22f. TCC - Curso de Administração Pública, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção-Ceará, 2023. 2023-02-02T00:00:00Z https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/7788 Título: O impacto dos auxílios na permanência de estudantes internacionais da Unilab Autor(es): Miguel, Rebeca Gaspar Resumo: O presente artigo pretendeu estudar a temática sobre o impacto dos auxílios na permanência de estudantes internacionais na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Os auxílios fazem parte do programa de assistência estudantil da universidade, através dos benefícios repassados pelo PNAES, que visam a proporcionar aos estudantes condições de permanência. A escolha desse tema foi motivada pela necessidade de compreender até que ponto as políticas estudantis de permanência contribuem significativamente no percurso dos estudantes contemplados, entendo que é fundamental contribuir nos indicativos que venham estimular novas políticas ou melhoramento daquelas que já existem. Seu objetivo consistiu em analisar como as ações de assistência estudantil impactam na permanência dos estudantes internacionais na UNILAB. Foram entrevistados 33 estudantes de diferentes cursos e nacionalidades e os resultados encontrados contribuirão para o melhoramento e aperfeiçoamento da gestão do programa. O resultado do estudo mostra que a UNILAB tem contribuído para a permanência dos estudantes internacionais vinculados ao programa de assistência estudantil (PROPAE), porém ainda necessita de melhoria quanto ao valor ofertado, dado o custo de vida local, relativamente aos auxílios alimentação e moradia, porque em muitos casos não suprem as necessidades básicas dos estudantes e consequentemente acabam sendo muito mais difíceis para a permanência do estudante. Descrição: GABRIEL, Rebeca Gaspar. O impacto dos auxílios na permanência de estudantes internacionais da Unilab. 2021. 31f. TCC - Curso de Administração Pública, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção-Ceará, 2021. 2021-08-20T00:00:00Z https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/7784 Título: O dever legal e a prática regional: um diagnóstico do nível de transparência ativa dos municípios do sertão dos Inhamuns (CE) Autor(es): Maia, Nathalia Pires Resumo: O presente estudo analisa a transparência ativa nos portais eletrônicos dos municípios do Sertão dos Inhamuns, no Ceará, considerando sua importância para o controle social e para o fortalecimento da gestão pública. O objetivo geral consiste em avaliar o nível de conformidade desses portais às obrigações de divulgação proativa previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). Para isso, adotou-se uma abordagem descritiva e quantitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica e na análise sistemática dos portais, realizada a partir de uma matriz de indicadores estruturada com base nos dispositivos legais. Os resultados revelam diferenças expressivas entre os municípios avaliados: o portal de Tauá apresentou o melhor desempenho alcançando nível de atendimento satisfatório e evidenciando maior organização e completude das informações; Aiuaba e Quiterianópolis igualmente alcançaram desempenho satisfatório, embora ainda demandem ajustes pontuais na divulgação de informações para atender plenamente às exigências legais. Já os portais de Arneiroz e Parambu foram classificados como de atendimento parcial, revelando fragilidades principalmente quanto à atualização e à estruturação dos dados, sendo Parambu o município com o desempenho mais baixo entre os analisados. Conclui-se que as diferenças identificadas reforçam a necessidade de aprimorar a disponibilização e a atualização das informações públicas, a fim de assegurar maior conformidade com os requisitos legais e promover práticas mais efetivas de transparência ativa no âmbito municipal. Descrição: MAIA, Nathalia Pires. O dever legal e a prática regional: um diagnóstico do nível de transparência ativa dos municípios do sertão dos Inhamuns (CE). 2025. 25f. TCC - Curso de Administração Pública, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção-Ceará, 2025. 2025-12-01T00:00:00Z