Democratização do acesso ao ensino superior no Timor-Leste

Abstract

A democratização do acesso à educação vem sendo um dos desafios na maioria dos países em desenvolvimento. Trata-se de garantia do direito constitucional de acesso à educação de qualidade para os cidadãos, independentemente de fatores socioeconômicos como: raça, cor, região, religião, renda entre outros. O presente trabalho tem como objetivo analisar se o Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo no Estrangeiro, criado pelo governo timorense em 2008, tem alcançado com sucesso o seu objetivo de ampliar a oportunidade de acesso ao ensino superior para todos os timorenses, independentemente das condições socioeconômicas. Trata-se de um estudo qualitativo que se valeu, da pesquisa bibliográfica e análise documental, além de aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas. O questionário foi elaborado por meio do programa eletrônico fornecido pelo SurveyMonkey, para coletar dados do perfil socioeconômico dos estudantes bolsistas do Programa no Brasil. O questionário foi enviado para totalidades dos estudantes timorenses no Brasil, que somam 195 pessoas, das quais 121 o responderam, o que revela uma taxa de retorno de 62%. Dentre outras dimensões abordadas, os resultados revelam que 98,3% dos estudantes bolsistas encontram-se na faixa etária dos 19 a 30 anos de idade; 37,2% são do sexo feminino; mais de 50% dos respondentes procedem das quatro principais cidades do país; 53,7% revelam que terminaram o ensino médio em escola privada. Embora não se possa fazer generalizações, uma vez que há bolsistas timorenses em diversos países do mundo e que o questionário foi enviado apenas para os que estudam em solo brasileiro, tais resultados sugerem que o programa Bolsa de Estudo no Estrangeiro METL é parcialmente democratizado. A explicação desta parcialidade é percebida após da análise dos resultados obtidos com o contexto histórico do país. Ainda existe a desigualdade no que diz respeito ao acesso desse programa, por fatores limitadores como: renda, escolaridade familiar e o mínimo acesso na escola de boa qualidade nas áreas mais isoladas. Tudo isso pode ser justificado levando em consideração que o Timor Leste é um país novo, e passou por várias dificuldades durante as ocupações estrangeiras e na sua reconstrução após independência, em 2002. Como sugestão para novas pesquisas, recomenda-se a aplicação do questionário para a totalidades dos bolsistas beneficiários do Programa Bolsa de Estudo no Estrangeiro do Ministério da Educação do Timor Leste, nos diversos países em que se encontram.