Direito à cidade e reforma urbana

Abstract

O presente artigo tem como objetivo identificar dimensões e aspectos importantes da questão urbana em Mulungu (CE), considerando referenciais do direito à cidade e da reforma urbana, evidencia prioridades e linhas de atuação para o planejamento e gestão urbana no município. Efetuou-se uma pesquisa descritivo-analítica, com realização de entrevistas e identificação e análise de documentos e dados secundários, apresentando parcela dos dados por setor censitário. Deste modo, caracterizou-se a cidade a partir de alguns elementos selecionados com base nos referenciais teóricos, permitindo perceber como estavam distribuídos os serviços públicos e a infraestrutura urbana, bem como identificar desigualdades, segregações e áreas com maiores precariedades. Ao fim da pesquisa, percebeu-se que em certos territórios existe a necessidade de uma atuação mais efetiva do poder público em relação à infraestrutura urbana e a geração de emprego e renda.