A contribuição das políticas públicas para a agricultura familiar do município de São Francisco do Conde, Bahia

Abstract

O presente trabalho investigou a contribuição das políticas públicas para a agricultura familiar de São Fran cisco do Conde. O principal objetivo em estudo foi compreender a inexpressiva participação da agricultura familiar. Analisou-se sob perspectiva histórica as principais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar no Brasil e que paulatinamente foram implementadas município. Foram realizadas entrevistas na SEMAP - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pesca, na Associação de Moradores de Jabequara das Flores e aplicado um questionário com 12 perguntas fechadas e abertas. Assim, passou-se da atuação do SEMAP, a conhecer o perfil de 28 agricultores desta associação e de avaliar as principais políticas públicas, da atual gestão pública, seus desafios e propor soluções para os principais obstáculos enfrentados. Nas entrevistas assim como nos questionários diagnosticou-se que o PNAE e o Campo para Todos são respectivamente as duas principais políticas públicas para a agricultura familiar de São Francisco do Conde. A maioria dos participantes, (67,85%) avaliam como regular, a política pública elaborada pelo Poder Público voltada para a agricultura familiar, todavia a Gestão Pública Municipal é bem avaliada por (82,14%) como boa. A qualificação é considerada um fator positivo enquanto que a falta de incentivo é o fator que mais prejudica a agricultura familiar. Quanto aos obstáculos, foram elencados a distribuição desigual dos recursos do PNAE, dificuldades em comercializar e organizar as feiras livres e de implementar políticas como o PAA.