A disciplina de Sociologia no Ensino Médio: um debate necessário entre a lei 13.415/2017 e as propostas da BNCC (2015- 2018)

Abstract

O presente artigo objetiva contribuir com as discussões associadas ao setor educacional no Brasil, especificamente no que tange à reforma do ensino médio, subsidiada pela Lei 13.415/2017. Propomo-nos a compreender a relação dessa regra com as propostas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nas versões 2015/2018. Nossa hipótese é a de que houve mudanças significativas referentes à presença e à ausência da disciplina de Sociologia no processo de constituição da BNCC. Desse modo, problematizamos centralmente os impactos que a imposição legislativa ocasiona para a disciplina de Sociologia. O estudo apresentado é decorrente de uma pesquisa bibliográfica e documental que detém a perspectiva de explicitar e desnaturalizar os conteúdos postos nos documentos em menção, considerando que não vivemos em uma sociedade neutra/desinteressada. Para fundamentação do presente trabalho, utilizamos referenciais bibliográficos que discutem política educacional/curricular, democracia, globalização, neoliberalismo e ensino de Sociologia. Os resultados indicam que a educação é um âmbito que está em constantes disputas e tende a estar em consonância com os interesses dos agentes que ocupam o campo estratégico de poder. Por sua vez, a disciplina de Sociologia encontra-se em estado de contingência mais uma vez no currículo oficial, por não servir as intencionalidades da formação escolar objetivada pelo Estado atualmente.