O Sistema Penitenciário do Estado do Ceará: um olhar a partir da cadeia pública de Redenção

Abstract

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise do sistema prisional cearense e das políticas aplicadas aos detentos a partir da situação das Cadeias Públicas do estado, com foco principal na região do Maciço do Baturité e na situação da Cadeia Pública do município de Redenção – CE. Almeja-se traçar um diagnóstico preliminar das condições desta Cadeia e o perfil dos apenados. Diante da escassez de estudos sobre o tema no Estado do Ceará, deseja-se com isso abrir caminhos de análise e diálogo mais amplos para o enfrentamento das questões relativas a tornar compatível a garantia dos direitos dos presos e o controle do crime. A construção do artigo dividiu-se em três eixos: 1) Fundamentação histórica e sociológica sobre a prisão e seu funcionamento no Brasil e no Ceará; 2) Descrição do sistema penitenciário do estado e a organização das Cadeias Públicas, especialmente do Maciço do Baturité; 3) Estudo das relações constituídas entre sociedade, sistema de justiça criminal e a Cadeia Pública de Redenção.