Trabalho infantil na agricultura familiar em Aratuba

Abstract

A pesquisa tem como foco os impactos decorrentes do trabalho infantil da agricultura familiar no município de Aratuba, identificando a existência, descrevendo e compreendendo motivações desta pratica. Segundo a lei 10.097, é proibido qualquer trabalho para menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Porém é muito comum nas áreas rurais ser observado este tipo de exploração. Tal ação existentes devem ser combatidas logo seja identificada, no entanto dentro dessa estatística muitas das situações são distintas podendo ser compreendidas não como exploração, mais ajuda limitada e ocasional, que acontece sem nenhum tipo de prejuízo para as crianças. Ou seja atividades que não tem abrangência total do tempo escolar ou lazer, permitindo aprendizagem nas lavouras. É necessário definir a diferença entre exploração da mão de obra infantil, e os costumes necessários para repassar conhecimentos adquiridos de uma geração para outra.