A educação popular em saúde na formação profissional dos ACS e ACE e uma análise do curso EdpopSUS

Abstract

A Educação Popular em Saúde (EPS) surgiu atrelada aos movimentos sociais que despontaram no Brasil a partir da década de 1970 em contraposição ao regime militar e em defesa de um sistema de saúde universal e igualitário. O presente trabalho discute o papel da EPS para a construção de um novo olhar sobre o conceito e a prática do trabalho em saúde no contexto da Atenção Básica do SUS, considerando, sobretudo, a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) como peça-chave no processo de conquista de direitos em saúde da população e no fortalecimento da participação social. Para tanto, primeiramente, descreve-se o percurso histórico de desenvolvimento da EPS como alternativa ao modelo biomédico do sistema de saúde hegemônico no país até final da década de 1970; em seguida, realiza-se uma análise do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde – EdpopSUS, promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A metodologia utilizada consistiu na realização de uma revisão narrativa da literatura acadêmica sobre o desenvolvimento da EPS no Brasil, bem como na análise do material didático que compôs o curso EdpopSUS. As reflexões propostas também se combinaram a um estudo reflexivo, oriundo da experiência do autor como ACE e como discente das duas edições do EdpopSUS. Ao final, evidencia-se que a EPS exerceu um papel fundamental no percurso político de redemocratização do país e, consequentemente, no reconhecimento da saúde como direito de cidadania de todos e dever do Estado, concepção que está na base do SUS. Conclui-se também que o curso EdpopSUS, pela singularidade de sua proposta pedagógica, contribui positivamente para mudanças na prática profissional dos ACS e ACE, apontando, sobretudo, para a humanização do trabalho em saúde.