Fome e seu enfrentamento: breves considerações sobre a experiência do Programa Ceará sem Fome

Abstract

O presente trabalho analisa preliminarmente o Programa Ceará Sem Fome, política pública criada em 2023 pelo Governo do Estado do Ceará, com o objetivo de combater a fome e a insegurança alimentar de famílias em situação de extrema pobreza. A presente pesquisa tem origem na experiência vivenciada durante o segundo estágio supervisionado em Serviço Social, no qual foi possível acompanhar os diagnósticos realizados com usuários do Cartão Ceará Sem Fome. A partir de uma abordagem qualitativa e exploratória, foram utilizados dados de órgãos oficiais, como o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), anotações de campo e diário de campo e pesquisa bibliográfica. O estudo discute a fome como expressão da questão social e resultado das desigualdades produzidas pelo modo de produção capitalista, destacando como o acesso à alimentação ainda é determinado pela renda e pelas condições estruturais de exclusão. Os resultados indicam avanços significativos na redução da insegurança alimentar no Ceará, por meio de ações como o Cartão Alimentação e as Cozinhas Comunitárias. Contudo, permanecem os desafios relacionados à rigidez dos critérios de elegibilidade, ao valor limitado do benefício e à exclusão de grupos vulneráveis, como pessoas em situação de rua. Conclui-se que, embora o programa represente um passo importante na garantia do direito à alimentação, sua efetividade depende de mudanças estruturais, maior flexibilidade nos critérios e ampliação do investimento público, de modo que a política alcance de fato aqueles que mais necessitam.