https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/10 2026-11-11T13:48:46Z https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/8359 Políticas culturais e identidade nacional na Guiné-Bissau: desafios e perspectivas de preservação cultural 2020 e 2025 Intchalá, Settimio Artur A pesquisa sobre as políticas públicas culturais e identidade nacional na Guiné-Bissau: desafio e perspectiva da preservação cultural, relativamente aos obstáculos que inibem a implementação e desenvolvimento das políticas públicas na Guiné-Bissau. Diante dessa situação, o objetivo geral deste trabalho busca analisar o papel do Estado na valorização e preservação da cultura tradicional guineense. Portanto, para o estudo foi utilizado a metodologia da pesquisa bibliográfica documental. Para o efeito da técnica de coleta dos dados, foi utilizada a entrevista semiestruturada. Os resultados indicam que a instabilidade política e constante derrube de governos foi um dos maiores fatores que interfere nas diversas áreas sociais inclusive da cultura. Concluímos que o elemento primordial para o avanço de qualquer nação parte da estabilidade política, que permite a gestão pública ter as condições de elaborar políticas públicas culturais para o avanço do setor. INRCHALÁ, Settimio Artur. Políticas culturais e identidade nacional na Guiné-Bissau: desafios e perspectivas de preservação cultural 2020 e 2025. 2025. 96f. TCC - Curso de Administração Pública, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção-Ceará, 2025. 2025-11-26T00:00:00Z https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/8358 Desafios da transparência na administração pública em Angola: um estudo a partir do caso do ministério das finanças, com referências à experiência brasileira Silva, Reginaldo Lourenço Este Trabalho de Conclusão de Curso analisa os desafios da transparência na administração pública em Angola, com foco no Ministério das Finanças, com referências as experiências brasileiras de transparência e accountability. A pesquisa, de natureza qualitativa e caráter exploratório, fundamenta-se em análise documental e revisão bibliográfica, tendo como base leis, relatórios institucionais e literatura especializada. Os resultados indicam que, embora Angola possua dispositivos legais que asseguram o acesso à informação, a efetividade da transparência ainda é limitada por barreiras institucionais, culturais e tecnológicas. A comparação com o modelo brasileiro demonstra avanços significativos obtidos a partir da implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação, que fortalecem a governança e a prestação de contas. Conclui-se que a consolidação da transparência em Angola depende da modernização administrativa, da capacitação dos agentes públicos e do fortalecimento da cultura democrática. SILVA, Reginaldo Lourenço. Desafios da transparência na administração pública em Angola: um estudo a partir do caso do ministério das finanças, com referências à experiência brasileira. 2025. 30f. TCC - Curso de Administração Pública, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção-Ceará, 2025. 2025-11-27T00:00:00Z https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/8357 Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise da ocorrência entre mulheres da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) Alves, Fábia Natália de Sousa Neste trabalho de conclusão de curso, foi analisado o assédio moral entre mulheres na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Com o objetivo de analisar quais os tipos mais comuns de violência psicológica, entender como isso afeta a saúde física e emocional das mulheres, e analisar como a universidade lida com esse problema. A pesquisa foi realizada através de um questionário aplicado a 40 servidoras da instituição, permitindo a coleta de dados quantitativos sobre suas experiências e percepções. Os resultados obtidos mostram que 82,50% dos participantes já passaram ou viram situações de assédio moral. Onde as práticas mais comuns são muitas cobranças, desvalorização no trabalho, críticas exageradas, coisas que afetam o bem-estar, a confiança e o rendimento das mulheres. O resultado indica que a universidade não tem ações claras e boas que evitam a ocorrência de assédio moral, o que deixa os servidores com receio e medo de falar ou denunciar. Dessa forma, conclui-se que o assédio moral na UNILAB é um problema sério que precisa de atitudes rápidas da instituição, como apoio ás vítimas. ALVES, Fábia Natália de Sousa. Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise da ocorrência entre mulheres da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). 2025. 26f. TCC - Curso de Administração Pública, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção-Ceará, 2025. 2025-11-26T00:00:00Z https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/8356 O tribunal de contas e o poder executivo frente à dissolução do parlamento: o caso da assembleia nacional popular da Guiné-Bissau em 2022 Sá, Maldimine Marciano A República da Guiné-Bissau, é um país da costa ocidental da África, que desde a sua independência em 1973, tem passado por graves crises políticas e econômicas. Nos finais de ano noventa, recorreu às instituições financeiras internacionais como FMI e BM, a procura de ajuda financeira; para obter esta ajuda, o FMI lhe impôs algumas condições, entre as quais a abertura a multipartidarismo o que levou o país a aderir o regime democrático em 1991. Embora o país tenha aderido ao sistema democrático em 1991 e ter realizado a sua primeira eleição legislativa em 1994, nunca conseguiu colmatar as constantes instabilidades políticas, foi nessa deriva de conflitos políticos que parlamento foi dissolvido pela segunda vez em maio de 2022, pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, levando o país a uma nova onda de crise institucional no país. Durante esse interim, foram suspensas as atividades fiscalizadoras da Assembleia Nacional Popular (o parlamento guineense). O presente trabalho tem por objetivo geral, entender a função auxiliadora do Tribunal de Contas na fiscalização da gestão orçamentária e financeira na Guiné-Bissau. E tem como objetivos específicos os seguintes: a) descrever o funcionamento do princípio de separação de poderes na República da Guiné-Bissau analisando-o com base nos dispositivos da Constituição da República da Guiné-Bissau; b) analisar o caso da dissolução do parlamento guineense em 2022 e seu impacto no controle e fiscalização da gestão orçamentária e financeira no país e c) analisar a relação de Tribunal de Contas com os órgãos da soberania da Guiné-Bissau. O trabalho tem por cunho metodológico a abordagem qualitativa, sob o método de estudo de caso. Os resultados mostram que a Guiné-Bissau aderiu o regime democrático para poder receber as ajudas financeiras de que necessitava no momento, por isso que existe o desequilibro entre os poderes de estado no país, visto que no momento da sua adesão ao sistema democrático havia concentração de poderes num único órgão de soberania – a presidência, e com a revisão constitucional esta continua abrigando as maiores competência e atribuições. Os resultados também nos indicam que a dissolução do parlamento em 2022, foi motivado pelos interesses particulares do Chefe do Estado e do seu aliado e não a grave crise política, como orienta a Carta Magna do país. Por fim, os resultados indicam ainda que a Guiné-Bissau foi considerado um dos países mais corruptos do mundo em 2022 de acordo com (IPC). Algumas das causas são a ineficácia de controle interno e externo, este último foi ineficaz pela falta de cooperação do poder executivo e empresas públicas com Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, mas também pela falta de transparência do governo e do Tribunal de Contas. Portanto, para minimizar esta situação, propomos a criação de um Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) de livre acesso, onde estarão disponíveis todas as informações ferentes a execuções orçamentária e financeira feitas pelo executivo. SÁ, Maldimine Marciano. O tribunal de contas e o poder executivo frente à dissolução do parlamento: o caso da assembleia nacional popular da Guiné-Bissau em 2022. 2025. 98f. TCC - Curso de Administração Pública, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção-Ceará, 2025. 2025-11-17T00:00:00Z