Tributo é o objetivo da relação tributária, sendo uma prestação de dar e de pagar. Não se tratando de uma obrigação de fazer ou não fazer. Sendo instituída em lei pelos municípios mediante a atividade administrativa e pode ...

O planejamento, ferramenta imprescindível do gestor público, colabora com o alinhamento entre os objetivos do gestor e a missão do órgão administrado. Planejar consiste em visualizar os problemas e estabelecer possíveis ...

A situação da saúde pública do país está passando por um momento delicado e se agrava quando diz respeito a qualidade da prestação dos serviços, que se encontra defasada e descreditada pela população. O trabalho se propôs ...

Este estudo visa responder a seguinte problemática: o Município de Capistrano oferece efetiva transparência pública e incentiva o Controle Social? Objetiva analisar a aplicação da Lei de Acesso à Informação (lei 12. ...

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é uma politica do Governo Federal que visa erradicar o trabalho de crianças, mantendo-as na escola. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 60, o ...

A arrecadação tributária é a atividade estatal que tem por objetivo angariar recursos financeiros essenciais à manutenção da máquina pública e garantia dos serviços públicos prestados à população em todas as esferas de ...

As redes sociais, em especial o Facebook, transformou o modo de pensar e fazer marketing, especialmente, o marketing digital. É factível afirmar que o marketing digital é um meio que facilita, intensifica e melhora as ...

A educação financeira parece importante para garantir a administração na renda pessoal e familiar dos sujeitos, haja vista que o endividamento social é algo que atinge qualquer classe social e não somente os pobres. Este ...

A Nova Gestão Pública é uma das abordagens de gestão pública que vem orientando a reforma do setor público e administrativa em quase todo mundo desde os finais da década de setenta. O que se pretendeu com este trabalho foi ...

A política educacional é uma política social que tem por propósito garantir aos cidadãos o acesso á educação, um direito fundamental e, no caso do Timor-leste constitucionalmente estabelecido. O sistema educacional compreende ...