A nova gestão pública em São Tomé e Príncipe

Abstract

A Nova Gestão Pública é uma das abordagens de gestão pública que vem orientando a reforma do setor público e administrativa em quase todo mundo desde os finais da década de setenta. O que se pretendeu com este trabalho foi analisar em que medida as componentes doutrinais desta abordagem têm orientado a reforma da administração autárquica do município de Água Grande em São Tomé e Príncipe, na medida em que a universalidade deste modelo tem vindo a ser questionada. Para tanto se realizou um estudo de caso, em que se fez a análise da unidade de investigação e contrapôs as diretrizes e assunções da Nova Gestão Pública - as componentes doutrinais. Conclui-se que em São Tomé e príncipe, e com base no documento Estratégia Nacional de Redução da Pobreza, tem-se registrado traços da Nova Gestão Pública, que se manifesta, principalmente, por meio da descentralização e da privatização. A Câmara Distrital de Água Grande por sua vez, com relação às componentes doutrinais da Nova Gestão Pública, tem sido muito pouco efetiva na implementação desta abordagem.