Programa de erradicação do trabalho infantil

Abstract

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é uma politica do Governo Federal que visa erradicar o trabalho de crianças, mantendo-as na escola. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 60, o trabalho infantil não é permitido, sob qualquer condição, para crianças menores de quatorze anos. O presente estudo se deu no momento em que percebemos a necessidade de ter um conhecimento mais aprofundado com relação ao tema. Nosso objetivo é apresentar uma análise sobre a influência do PETI na vida dos grupos de baixa renda no município de Redenção-CE, focando o desenvolvimento das famílias e crianças atendidas pelo programa. Para alcançar esse objetivo realizamos uma pesquisa qualitativa, que inclui como estratégias de investigação, a pesquisa bibliográfica e a análise documental, além da aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas, como meio de coletas de dados. Os dados e informações coletadas foram analisados à luz da literatura revista. Os resultados da pesquisa apontaram que a maioria das famílias beneficiadas são lideradas por mulheres com pouco estudo formal, que vivem da agricultura, e que sentem dificuldades em manter as crianças na escola. Além disso, revelaram que a participação no PETI elevou a assiduidade escolar e ampliou as oportunidades de desenvolvimento humano pela participação das crianças e adolescentes beneficiados em atividades socioeducativas. Tais resultados sugerem que o PETI deve ser aperfeiçoado e mantido no município de Redenção, uma vez que suas atividades eram realizadas de forma a contribuir com a retirada das crianças e dos adolescentes das ruas, do trabalho infantil e do mundo das drogas. Proporcionando-os na idade certa, melhores condições de acesso ao mercado de trabalho que a cada dia aumenta a competitividade.