Controle social exercido pelo Conselho Municipal de Saúde de Guaramiranga Ceará

Abstract

A participação popular, não é restrita apenas no processo eleitoral, mas também em conferências, fóruns, e conselhos se torna importante para que haja aproximação do cidadão nas ações do Estado, seja no planejamento, execução ou avaliação das políticas públicas. Desse modo o objetivo desse estudo é averiguar a efetividade do Conselho Municipal de Saúde de Guaramiranga-Ceará, à luz do controle social. Esta pesquisa é caracterizada como exploratória, com abordagem qualitativa, utilizando como método o estudo de caso. A coleta de dados foi realizada mediante entrevistas semiestruturada, e análise documental. Os resultados obtidos mostram que apesar do Conselho Municipal de Saúde de Guaramiranga demonstrar alguns meios de controle das ações da saúde no município, faz-se necessário que a população exerça uma maior capacidade de mobilização, de modo a ter mais conhecimento da máquina administrativa, participar na formulação do orçamento e formular propostas e não apenas aprovar o orçamento, e procurar ter um maior conhecimento das contas da secretaria. Que existe lacunas para pleno funcionamento do Conselho como a necessidade de um espaço próprio, capacitação, reconhecimento da sociedade e falta de mecanismo para repasse de informação à sociedade das ações do Conselho. E foi possível concluir a necessidade de estudos posteriores de modo a analisar os conselhos municipais do maciço de Baturité, com área de abrangência maior e onde está localizada a cidade de Guaramiranga.