A importância da UNILAB na incrementação tributária em Redenção e Acarape/Ceará/Brasil

Abstract

Tributo é o objetivo da relação tributária, sendo uma prestação de dar e de pagar. Não se tratando de uma obrigação de fazer ou não fazer. Sendo instituída em lei pelos municípios mediante a atividade administrativa e pode ser exigida em moeda ou valor que nela possa exprimir-se. O presente estudo se deu no momento em que percebemos a necessidade de ter um conhecimento mais aprofundado com relação ao tema. O objetivo deste trabalho é o de analisar a receita tributária, através dos seguintes tributos: IPTU, ISS, ITBI e das taxas, dos municípios de Acarape e Redenção-Ceará-Brasil, no período de 2012 a 2016; ou seja, após a chegada da Unilab. Período em que as tributações dos mesmos tiveram um comportamento após a chegada da Universidade com as construções de novos imobiliários. A pesquisa consistiu em um levantamento bibliográfico, a partir de várias bases de dados escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos e páginas eletrônicas, para fornecer fundamentação teórica sobre o tema, também com documentos disponibilizados para a análise dos dados. Os resultados evidenciaram que o município de Redenção-Ceará-Brasil durante os anos de 2012 a 2016 superou a sua arrecadação, já o município de Acarape-Ceará-Brasil nos anos de 2012, 2014, 2015 e 2016 conseguiu superar os seus valores previstos, porém no ano de 2013 não alcançou arrecadar o valor previsto. Contudo, é visto que os municípios acima citados tiveram um comportamento entres os anos de 2012 a 2016, em relação à arrecadação tributária, que necessita serem reforçados todos os anos para que os mesmos obtenham resultados positivos.