Desenvolvimento territorial e políticas públicas: o papel do NEDETEMB no fortalecimento das instâncias de participação cidadã no maciço de Baturité, no Ceará

Abstract

A estratégia de Desenvolvimento Territorial foi inserida no Brasil no final da década de 1990, e parte do pressuposto de uma ação que possui distintas dimensões do desenvolvimento e a participação ativa de segmentos sociais, em sua maioria, do meio rural. O Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial do Território Maciço de Baturité (Nedetemb) foi instalado na Incubadora Tecnológica de Economia Solidária da Unilab (Intesol) visando, especialmente, fortalecer o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Maciço de Baturité (Codetemb) e suas instâncias – Núcleo Dirigente, Núcleo Técnico e Comitês Temáticos no que concerne a implantação e controle social das políticas públicas locais. Refere-se, portanto à aproximação da Unilab nas ações do território e ainda, viabilizar respostas ao papel que se propõe a realizar em relação a qualificar a gestão social no território com ações de ensino, pesquisa e extensão. O Nedetemb, através da Intesol, assume o papel de mediar às relações entre o poder público e a sociedade civil contribuindo para a efetividade das políticas públicas no território. Colabora, especificamente, para fortalecer e ampliar a participação das diversas instâncias no território. Para tanto, atua com uma equipe de bolsistas e assessores com especificidades voltadas às políticas de atenção as mulheres, jovens, comunidades tradicionais e de inclusão produtiva. Atualmente, vem apoiando o Núcleo Dirigente na realização das plenárias territoriais, na mobilização de plenárias de políticas públicas e na formação de fóruns locais de políticas públicas; realiza a formação dos comitês, Núcleo Técnico e Núcleo Dirigente, e ainda aborda periodicamente os Ciclos de Encontros Temáticos. Segundo relatos, a implantação do Nedetemb qualificou a ação do Codetemb e suas instâncias, embora ainda apresente limites e desafios.