Acesso e adesão de políticas públicas por parte de associações comunitárias em um município Cearense

Abstract

A partir da década de 1980, com a democratização e substituição dos regimes autoritários pela democracia, as associações comunitárias se desenvolveram com o intuito de incorporar as ações de agricultores e trabalhadores rurais na busca por melhorias do processo produtivo e da comunidade a qual pertencem. O presente trabalho objetivou, portanto, contribuir para que as associações comunitárias de um município cearense tenham maior acesso às políticas públicas, que ultimamente tem se tornado um processo complexo. Constatou-se através de uma pesquisa de caráter exploratório e qualitativo na Secretaria de Agricultura e no município que, o principal desafio enfrentado pelos agricultores é o difícil acesso às políticas públicas desenvolvidas pelas associações comunitárias, caracterizado pela burocratização, o desconhecimento dos projetos por parte das associações e a formação inadequada dos dirigentes. Na perspectiva de favorecer maior acesso às informações e apropriação das políticas, foi desenvolvido um seminário participativo, que contou com a presença de vinte cinco pessoas, e várias medidas corretivas foram sugeridas: Negociação das dívidas junto à receita federal; Criação de um novo Estatuto; Contratação de uma assessoria técnica; Capacitações para as lideranças. A maioria das associações já tomaram algumas iniciativas, seja na busca por negociação da dívida, ou pela criação de uma nova denominação. Além disso foi estabelecido um compromisso entre os gestores de que no orçamento do ano atual, Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, está previsto recursos para a contratação de um projetista e um contador para ficarem à disposição das associações comunitárias.