Políticas públicas e ensino superior

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar as políticas públicas voltadas para a população negra trazendo uma reflexão sobre as ações afirmativas no que diz respeito ao acesso de negros/as ao ensino superior público, tendo como estudo de caso a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Como procedimento metodológico, recorremos à revisão bibliográfica, onde a literatura expõe diferentes percepções sobre políticas públicas e ações afirmativas e, também, com obtenção de dados primários por meio da aplicação de questionário junto a Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis – PROPAE da universidade no dia 07 do mês de junho de 2018. Fundamentou-se nos estudos sobre políticas públicas de educação superior, tendo como referência a discussão sobre as desigualdades raciais, as políticas afirmativas e de inclusão, os programas de acesso e permanência na universidade. Em linhas gerais, os resultados indicam que houve avanços significativos no que diz respeito às oportunidades sociais para negros/as, em particular no Governo do Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, fica evidente que essas políticas públicas ainda são insuficientes no âmbito do combate às desigualdades raciais. A análise do questionário aplicado junto a PROPAE foi fundamental para realizarmos uma discussão sobre a presença e permanência de negros/as no ensino superior. Do exposto, os resultados apontaram que alguns avanços foram dados para garantir o ingresso e permanência da população negra na universidade, por outro lado, é notório que ainda precisa de aperfeiçoamento para garantir, de fato, oportunidades iguais para todos e todas.