O controle patrimonial no serviço público: estudo de caso no Hospital Universitário Walter Cantidio

Abstract

O controle patrimonial no serviço público vem ganhando maior atenção nos últimos anos, isso em decorrência da expansão acelerada do crescimento das demandas sociais, isso implica em aumento de investimento com aquisição, manutenção e controle desses ativos. Dessa forma é necessário que as instituições busquem adequações necessárias ao atingimento do interesse coletivo, visto que os mesmos são adquiridos com recursos advindos de taxas, contribuições e impostos, repassados pelo cidadão ao poder público. Por esse motivo esse artigo buscou comparar as formas de controle de ativos no serviço público com a legislação vigente, por meio de estudo de caso no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), utilizando-se de entrevistas não estruturadas e aplicação de questionários com servidores ligados ao patrimônio do HUWC, bem como análise documental. Com as entrevistas e questionários foi possível identificar as formas de controle utilizadas pelo patrimônio do hospital e as formas de aquisição de bens. Já com a análise documental foi possível identificar os investimentos feitos com a aquisição de bens permanentes nos anos de 2011 a 2016 e o tamanho do acervo patrimonial da instituição. Com o estudo foi possível identificar e sugerir melhorias no controle de patrimônio, sendo implementado alteração no modelo de movimentação existente. Como referência para o estudo foram utilizadas algumas bibliografias inerentes ao tema, como: Kohama (2009), Araújo e Arruda (2009) conceituam o que é patrimônio e bem público, Oliveira e Silveira (2002) e Meireles (2008) tratam da responsabilidade de administrar o bem público, Pozo (2001) trata do conceito de bens móveis e o cadastro de bens, Lei 8.666/93 que trata das licitações, Lei nº 4.320/64, juntamente com a Portaria nº 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional, dentre outros. Conclui-se com esse estudo que um controle patrimonial efetivo dentro das instituições públicas torna-se imprescindível ao atingimento dos interesses da população.