A Lei 10.639/2003 e a educação profissional

Abstract

No tocante às intencionalidades da educação profissional integrada ao ensino regular de nível médio, esse trabalho tem como objetivo compreender as percepções referentes à educação profissional e sobre como a aplicação da Lei nº 10.639/2003 ancora-se nesse espaço, compreendendo a escola como parte de estratégias políticas e como o espaço de construção social, observando as relações étnico-raciais que compõem parte da reflexão dos pressupostos da lei. Na proposta de problematizar os objetivos da educação profissional em qualificar e preparar para o mercado de trabalho, e percebendo a Lei nº 10.639/2003 como instrumento para ressaltar a valorização, contribuição e a cultura afro-descendente na sociedade brasileira. Para tal, baseia-se em pesquisa feita na Escola Estadual de Educação Profissional Adolfo Ferreira de Sousa, situada em Redenção, Ceará e, que foi a primeira cidade brasileira a libertar a totalidade de seus escravos e sedia a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab). Com pesquisa de base qualitativa, foi direcionado questionários ao corpo discente, do primeiro ao terceiro ano, num total de 110 estudantes. Também foram aplicados questionários voltados ao corpo docente, tendo as percepções do pesquisador que teve experiência como aluno da Educação Profissional em Redenção. Esta pesquisa baseia-se em uma reflexão sobre a escola, como espaço fluido e atravessado por diversas intencionalidades — desde Althusser (1986) e a escola como Aparelho Ideológico do Estado à escola conservadora de Bourdieu (1996).