Fatores restritivos de celeridade nos processos licitatórios no município de Camaçari-BA

Abstract

O referido estudo tem como objetivo principal identificar quais fatores reduzem a celeridade na construção dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Camaçari – BA, ao logo do ano de 2019 e no primeiro trimestre do ano 2020. Neste sentido, e visando auxiliar a construção das respostas a esta indagação, fez-se necessários responder questões como: quais fatores são fatores inibidores; quais destes fatores apresentam maior nível de incidência; e quais ações necessitam ser adotadas para redução destes fatores inibidores. Tais resultados, auxiliaram a administração a adotar ações visando ampliação no nível de celeridade, com a preservação da qualidade dos processos. Na construção do referencial teórico, em instância inicial foram apresentados um resumo do histórico das licitações no Brasil, a Lei 8.666/93 e o novo Projeto de Lei 1.292/95, finalizando com uma análise das compras no setor público. Na segunda etapa, apresentamos os princípios e as modalidades da licitação, passamos pelos procedimentos do pregão Lei 10.520/20 e finalizamos com um capítulo destinado a termos de referência e projetos básicos. Na terceira etapa, apresentamos as diferenças entre eficiência e eficácia e a eficiência na administração pública. A quarta e última etapa, discorremos sobre dificuldades e entraves dos processos licitatórios e depois abordamos o mapeamento de processos. Como técnica adotada neste estudo de caso, iniciamos com uma pesquisa estruturada, realizada com os técnicos responsáveis pela construção dos processos. Paralelo a isso, realizamos pesquisa documental com base nos relatórios gerencias fornecidos pelo Núcleo de Análise de Processos, parte integrante do Setor de Licitações. Esta ação, nos levou a realizar análise comparativa entre os dados coletados pelas entrevistas e pelos relatórios, em conjunto com a teoria apresentada. Com este processo, encontrou-se um resultado que reafirmou as linhas de pensamentos dos teóricos e que auxiliaram na construção de um novo modelo de gestão, propiciando maior celeridade e manutenção do nível de qualidade desejado.