Análise do impacto da taxação dos permissionários do centro comercial de Camaçari

Abstract

Para o funcionamento das feiras existem regras, geralmente sancionadas por leis municipal, onde também são definidas as taxas a serem pagas mediante o fato gerador. Nesse trabalho objetivou-se analisar os efeitos provenientes da cobrança do TPP (Taxa de Preço Público) aos permissionários no centro comercial de Camaçari. Para o desenvolvimento da pesquisa, optou-se em fazer uma pesquisa de cunho qualitativo, envolvendo um estudo de caso realizado por meio de entrevistas semiestruturadas, com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado, levando em consideração a análise de exemplos que estimulem a compreensão do tema. Utilizou-se um questionário como instrumento para a coleta de dados com 30 permissionários, que exercem atividades variadas, tendo por campo de pesquisa o centro comercial de Camaçari. Os resultados apontaram que os permissionários não estão em sua maioria satisfeitos com a cobrança, cabendo a administração modificar esse cenário através da adequação da taxa de forma igualitária e criar o ambiente esperado por todos.