Diagnóstico da gestão municipal de resíduos sólidos em São Francisco do Conde - BA

Abstract

O expressivo aumento populacional das cidades urbanas, os avanços tecnológicos e o crescimento do consumo desenfreado são fatores que têm como decorrência direta o aumento na produção de resíduos sólidos. No Brasil, a promulgação da Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, explicitou a atribuição municipal das ações relacionadas ao planejamento e à gestão desses materiais na prestação de serviço às cidades. Ao mesmo tempo, os municípios têm dificuldade em cumprir todas as determinações da referida lei. Com base nesse cenário, essa pesquisa objetivou caracterizar e analisar a atual situação da gestão dos resíduos sólidos no município de São Francisco do Conde-BA, trazendo o tema para análise local. Para tanto, foi empreendida uma pesquisa de natureza qualitativa. Quanto aos aspectos metodológicos, a pesquisa é descritiva, bibliográfica, de campo e utiliza como método o estudo de caso. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada com representante da Secretaria Municipal de Serviços, Conservação e Ordem Pública. A pesquisa resultou em um diagnóstico da gestão municipal de resíduos sólidos. Os resultados mostraram uma estrutura de governo simples, com um modelo de gestão atual pautado principalmente na prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com pouco fomento à atividade dos catadores de materiais recicláveis, atividades de nível estratégico incipientes, porém com perspectivas de melhoria. Verificou-se como principal desafio para a implementação da PNRS a necessidade da participação popular.