Terceirização na Administração Pública: estudo de caso da gestão dos contratos pela Unilab - Ceará

Abstract

A gestão de contratos é um fator imprescindível em todo e qualquer órgão público, que faz com que evite perigos legais e operacionais, e que em sua maioria resulta em grandes possibilidades de finalizar as contratações com representações negativas. Diante do exposto, procura-se entender como é realizada a gestão dos contratos das empresas terceirizadas pela UNILAB? Portanto, o objetivo geral deste trabalho, é verificar como é realizada a gestão dos contratos terceirizados pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira/CE-Campus das Auroras. Como objetivos específicos, pretende-se (a) apresentar os indicadores de desempenho que são utilizados pela UNILAB para medir a efetividade dos contratos e (b) apurar como é realizado as melhorias a serem comandadas para melhorar a eficácia das atividades realizadas, (c) investigar como é prática de relacionamentos entre gestores e fiscais e empresas terceirizadas. A fundamentação teórica sustenta-se nos pensamentos dos autores Manarino (2017), em que descreve que a terceirização abrange vários tipos de atividades, inclusive nas Universidades Públicas, como também é baseado na teoria de Costa (2010), onde ele destaca que A atividade do fiscal de contratos é necessária para garantir o princípio da primazia da administração pública que é a supremacia do interesse público. A pesquisa é de abordagem quantitativo e qualitativo, de natureza aplicada, os objetivos são de natureza exploratória e descritiva, e os procedimentos, uma pesquisa bibliográfica, e foi realizado um estudo de caso e pesquisa de campo, através de um questionário respondido pelos gestores, foi concebível identificar que a gestão de contratos na administração pública, especificamente na UNILAB/CE, Campus das Auroras, tem um impacto importante para manter o desenvolvimento saudável das atuais e futuras contratações das empresas terceirizadas, garantindo assim a eficácia, eficiência e credibilidade de toda a Instituição, além de servir como futuro objeto de estudo.