Políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado da Bahia

Abstract

A violência contra a mulher tem sido um tema recorrente em pesquisas, tendo em vista o aumento de incidência bem como a implementação de medidas para conter tal ocorrência. As políticas públicas disposta nesse trabalho são voltadas especialmente para as enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres no estado da Bahia. O presente trabalho tem por meta analisar como ocorre a implementação de políticas públicas voltadas às mulheres, em especial as de enfrentamento e combate à violência contra a mulher, também denominada de violência de gênero. Por longos períodos, a mulher era analisada pela ótica da submissão e qualquer tipo de violento contra ela, era algo “familiar” e caberia à família a resolução do problema. O que explica o fato de poucas mulheres conhecerem o tipo de violência existente contra essa população, assim como não conhecer o papel da Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA). A metodologia utilizada foi de cunho bibliográfico, e de campo, visando corroborar dados já tratados anteriormente de outras pesquisas de mesma temática. Fez-se nítido que à violência doméstica é um fenômeno crescente e que teve um crescimento significativo durante a pandemia. Os indicadores de violência da Bahia mostraram um aumento de 150% no mês de maio de 2020, se comparado com o mesmo período de 2019. A rede de enfrentamento à violência é essencial para diminuir os casos de feminicídio. É relevante que as políticas públicas para enfrentamento da violência continuem em pleno funcionamento, assim como o aumento da violência no período de pandemia, faz-se necessário a elaboração de outras políticas que atendam às demandas do momento.