Participação popular no processo legislativo municipal: uma análise da Câmara Municipal de Coração de Maria-BA, no período 2019-2021

Abstract

As demandas da sociedade são cada vez mais crescentes e se faz necessária uma maior participação da sociedade em assuntos do governo, e cada vez mais a população precisa está a pá dos interesses coletivos para que haja maior transparência, controle, fiscalização e políticas públicas que atenda aos interesses da sociedade. A câmara municipal é um canal direto de participação popular aonde encontrará as variadas formas de participação, como comparecer às sessões legislativas, iniciativa de projetos de lei, audiências públicas, fiscalização das contas públicas. A pesquisa trata da participação popular no processo legislativo de Coração de Maria –Ba. O objetivo é analisar a participação popular no processo legislativo na câmara municipal de coração de maria – Bahia. A metodologia usada para a pesquisa foi um questionário semiestruturado forma online através da ferramenta do Google Forms, que foram analisados os dados da população de Coração de Maria, com idade entre 18 a 54 anos, com os servidores municipais e os vereadores. Os resultados foi que a população tem baixa participação nas atividades legislativas não se interessa em exercer a cidadania mostrou um grau de conhecimentos, abaixo das normatizações. As instituições mostrou deficiente comunicações a estrutura administrativa da câmara municipal é modesta e a falta de capacitação dos servidores, públicos, é evidente. Aos agentes políticos mostrou que tem dificuldade em aprovar lei que atenda as demandas da sociedade, a população não acredita nos trabalhos dos vereadores, falta capacitação e conhecimentos dos vereadores e assume responsabilidade que não condiz com a função de vereador.