Consórcio Público Intermunicipal de Saúde sob a Ótica de Rede Pública de Cooperação em Ambiente Federativo: Um Estudo Exploratório da Microrregião de Iguatú-CE

Abstract

Este trabalho discute de que forma o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde se relaciona na modalidade de Rede Pública de Cooperação em Ambiente Federativo, a partir do estudo exploratório da Microrregião de Iguatú(CE). Esta questão foi respondida com a descrição do processo inter e intrainstância entre os distintos entes federativos, que constituem,respectivamente, a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e a de Consórcios Públicos intermunicipais de Saúde (CIS). Dessa forma para concretizar o objetivo geral, exploram se determinados aspectos da microrregião em estudo. Esses aspectos referem-se, ao detalhamento de objetivos específicos relacionados ao processo de formação do Consórcio Intermunicipal de Saúde, conforme a evolução das Redes estatais Puras em Híbridas, à fundamentação legal dos Consórcios Públicos e Privados, à Gestão Administrativa, Financeira, e de Recursos Humanos. Em seguida, explanaram se algumas vantagens e deficiências de operacionalização dos Consórcios em Saúde observadas in loco, resultantes da análise das perspectivas dos gestores dos entes consorciados. Finalizando com a interpretação e a inferência de informações sobre a operacionalização desses arranjos associativos, ao proporem o uso de indicadores de eficiência e efetividade na valoração de sua execução e das implicações dela. Além de esclarecerem que o valor atribuído a essa operacionalização, devese as prerrogativas inerentes a própria organização, entretanto, a disputa entre o Estado e a Sociedade Civil pelo controle de gestão das políticas públicas de saúde no país, pode alterar, criar ou extinguir quaisquer mecanismos de eficiência e efetividade na dinâmica de atuação dessas organizações. Esse complexo de informações por si só, ratifica a finalidade desta obra que estabelece a qualificação profissional de gestores públicos e de pesquisadores em Ciências Sociais como públicos-alvo. Adotou-se a abordagem metodológica de pesquisa quali-quantitativa, a análise de dados atribuída foi à análise de conteúdo, subsidiada na estatística descritiva simples, cuja coleta de dados de obras bibliográficas das disciplinas de “Cultura e Mudança Organizacional”, “Redes públicas de Cooperação em Ambiente Federativo”, textos, manuais, artigos científicos, pesquisas em bancos de dados, documentos, e de entrevistas de estrutura semiabertas, sendo preteridos os métodos indutivos e dedutivos de raciocínio na depreensão interpretativa dos conteúdos.