A produção de discursos e o debate sobre “ideologia de gênero” no currículo escolar a partir do Projeto de Lei nº 4893/20

Abstract

Ao analisar o texto e a repercussão do Projeto de Lei 4893/20 que versa sobre a discussão e criminalização do tema “ideologia de gênero” na escola o trabalho a seguir considerou diferentes aspectos sobre a discussão do tema gênero na sala de aula. Buscou-se destacar as tensões decorrentes dessa tentativa de proibir o debate de gênero na escola, além de averiguar como os discursos políticos conservadores têm interferindo na construção dos currículos escolares e na abordagem e discussão do tema. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com delimitação dos caminhos a partir da pesquisa bibliográfica e estudo de caso, apontando perspectivas diferentes para a compreensão dos fatos e aproximação do problema. Por fim, foi feito um levantamento de casos veiculados em versões eletrônicas de jornais em que professores e escolas tiveram sua atuação limitada ou sofreram algum tipo de retaliação devido à escolha do tratamento do tema. Dessa forma, o estudo mostra a necessidade de se opor à intenção de restringir a compreensão das diferenças de gênero nas escolas e a importância do diálogo entre a comunidade escolar para se elaborar um currículo mais inclusivo e promover o desenvolvimento social, político e cultural das crianças.