Objetivos do Programa Bolsa Família e seus impactos.

Abstract

O Programa Bolsa Família consiste na transferência de renda, criado para integrar e unificar ao Fome Zero os programas implantados no Governo Fernando Henrique Cardoso: O Bolsa Escola, o Auxílio Gás, o Bolsa Alimentação e o Cartão Alimentação. A então primeira-dama do Governo FHC, D. Ruth Cardoso, impulsionou a unificação dos programas de transferência de renda e de combate à fome no país. Integrado em 2004, pelo governo Lula, com o propósito de minimizar a pobreza com repasse de renda direta as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, cerca de 6.800 famílias. Desta forma, a pesquisa teve como objetivo fazer uma análise sobre o Programa Bolsa Família no município de Limoeiro do Norte-CE. Busca-se examinar os significados atribuídos ao Bolsa Família, visto que o seu sucesso depende da adesão dos diversos agentes envolvidos. Com base na metodologia qualitativa, o estudo de caso do município de Limoeiro do Norte-CE, através da realização de entrevista com a assistente social, conclui que, se por um lado, a possibilidade de ampliação dos direitos sociais, por outro, existem inquietações sobre os riscos de desestímulo ao trabalho. Outro ponto de crítica é a dificuldade de promover a inserção dos beneficiários no mundo do trabalho. Os dados que deram base para a abordagem qualitativa foram obtidos por meio de entrevista com a Assistente Social Jorgeana Granjeiro e com pesquisas realizadas em artigos e sites. Na entrevista identificamos que após a existência do Programa, em Limoeiro do Norte-CE, e com o cumprimento das condicionalidades as famílias tiveram uma melhora na sua qualidade de vida, com a frequência das crianças na escola e vacinação em dia, bem como as mulheres grávidas que estão tendo acompanhamento médico pré-natal. Mas também foram encontrados alguns resultados que podem ser considerados preocupantes, como o alto índice de desemprego, por exemplo. Esta pesquisa pode contribuir com dados locais do Programa Bolsa Família, que podem ser utilizados como comparativo com a realidade nacional e auxiliar na identificação dos problemas locais.