Uma análise do papel do tribunal constitucional angolano

Abstract

O tribunal constitucional angolano constitui a função jurisdicional de garantir e manter o respeito a constituição e as leis, o estudo apresenta elementos importantes que abordará o papel do Tribunal Constitucional, com o foco em compreender análise do papel do Tribunal Constitucional Angolano na construção da democracia em Angola, e avaliar os aspectos constitucionais que contribuem para o estado democrático de direito. A compreensão sobre referencial teórico deste trabalho parte de uma abordagem qualitativa com enfoque descritivo e interpretativo, pautado em pesquisa bibliográfica e documental. Quanto a metodologia usada na pesquisa baseou-se na análise de conjuntos de obras. Para realizar a pesquisa proposta, o presente trabalho se utilizou do método dedutivo por meio de investigação teórica e qualificativo com emprego de aparato bibliográfico e documental. Com essa pesquisa espera-se que as matérias de natureza jurídico- constitucional sejam asseguradas nos termos da constituição e da lei, este trabalho trará um grande contributo para as próximas pesquisas relacionadas análises da corte superior angolano e contribuirá para que o órgão do Estado responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas na constituição.