Sistema de proteção social da república democrática de São Tomé e Príncipe: um estudo sobre o Regime de Proteção Social Obrigatória

Abstract

O objetivo desta pesquisa é descrever o sistema de Proteção Social da República Democrática de São Tomé e Príncipe e, a partir disso, identificar as principais variáveis dos sistemas previdenciários, conhecer os modelos de previdência social, e apresentar as características do Regime de Proteção Social Obrigatório de São Tomé e Príncipe. Quanto à parte estrutural do trabalho, primeiramente faz-se uma revisão de literatura sobre proteção social, as noções gerais associadas ao processo de evolução do conceito e as contribuições dos modelos de Estado. Em um segundo momento, aborda-se a respeito da proteção social já considerando a realidade de São Tomé e Príncipe, contextualizando aquilo que é a realidade do país. Com relação a metodologia aplicada, optamos por realizar um estudo de caso descritivo na forma de pesquisa básica, com base em métodos de abordagem qualitativa, fundamentada na revisão bibliográfica e documental, desenvolvida por meio de fontes primárias e secundárias, a fim de melhor obter e conhecer as informações sobre o tema. Ao final, foi observado as características do regime de proteção social obrigatório, a importância das variáveis socioeconômica em um sistema previdência social, assim como a tendência do sistema previdenciário de São Tomé e Príncipe com relação aos modelos previdenciários, que demonstrou características semelhantes de um sistema contributivo de repartição e capitalização, baseada na unidade do entre grupo de gerações, sendo baseada na lógica de seguro e é financiada por contribuições dos trabalhadores e, quando aplicável, também com contribuições da entidade empregadora.