Políticas e legislação ambiental em São Tomé e Príncipe

Abstract

O presente trabalho versa sobre as políticas e legislação ambiental em São Tomé e Príncipe, cujo o objetivo consiste em analisar a implementação das políticas e legislação ambiental em S.T.P, com o intuito de facilitar no entendimento da proteção, preservação e conservação dos seus recursos naturais. Para a consecução deste objetivo determinamos os seguintes objetivos específicos, tais como: identificar na legislação as políticas públicas ambientais, políticas de proteção, preservação e conservação ambiental implementada no país nas ultimas 3 décadas; determinar os períodos em que ocorreram as atualizações da legislação ambiental em decorrências das consequências dos problemas ambientais e por último verificar se o desenvolvimento econômico e social está em consonância com a proposta da preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. Diante disso, fez-se um levantamento teórico sobre a gestão ambiental e desenvolvimento sustentável buscando assim compreender os seus conceitos e sua evolução. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório descritiva, com técnica de coleta de análise documental e bibliográfica de conteúdo oficiais de governo como diplomas legais, sobretudo em legislação, normas, decretos, planos e relatórios nacionais. Através disso, pôde-se fazer uma apresentação desses conjuntos de políticas e documentos oficiais ligadas a conservação dos recursos naturais e também constatamos que a legislação ambiental implementada no país carece de informações sobre o processo de políticas de controle e fiscalização para a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas. Sob essa ótica, ressalta-se a importância das políticas públicas ambientais no processo de conservação dos recursos naturais, como o papel do Estado e a sociedades na sua promoção, sensibilização e conscientização de forma a poluir menos e respeitando o ciclo de recomposição do meio ambiente no processo da sustentabilidade.