O estudo tem o intuito de verificar qual a contribuição da biblioteca escolar para aquisição de saberes, no tocante as necessidades de informação que visem à qualificação profissional e a prática docente dos professores, ...

Este trabalho pretende apresentar os meios necessários à criação da escola de controle social e cidadania no município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, estado da Bahia, com fins ao oferecimento à comunidade, ...

Os conselhos sociais como espaços de participação e de legitimidade social tem como marco inicial a Constituição Federal de 1988, a qual propiciou a ampliação dos espaços de participação popular, trazendo uma nova realidade ...

Ao longo dos últimos anos percebeu-se que houve no Brasil um aumento do índice de usuários de drogas e com isso surgiu a necessidade da criação de políticas públicas para acompanhar esse crescimento. No momento, não ...

Este trabalho tem como objeto de estudo o processo de inserção da Educação Ambiental (EA) nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública do município de Maranguape, no Ceará, e a relação desse processo com as políticas ...

A Constituição da República Federativa do Brasil elencou a publicidade no rol dos princípios norteadores da atuação da administração pública brasileira. Nesse contexto, o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ...

A Lei complementar n° 101/2000, mais conhecida como Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), regulou o artigo 163 da Constituição Federal, estabelecendo normas de finanças públicas voltadas a responsabilidade na gestão fiscal. ...

A Lei de Responsabilidade Fiscal veio para institucionalizar as questões relativas ao planejamento, transparência e controle das contas públicas e na busca de garantir o equilíbrio fiscal determinou uma série de limitações ...

A presente pesquisa que tem como tema: O controle social na gestão pública: um olhar sobre o atendimento ao cidadão na saúde do município de Barreira objetivou analisar o Controle Social voltado ao atendimento do cidadão ...

Este trabalho aborda o princípio da eficiência, das políticas públicas, nas secretarias municipais de saúde, da microrregião do Baturité, consoante com o modelo adotado pela cartilha do SUS. Como objetivo geral, a pesquisa ...