Controle social na administração pública: funcionamento e ações do conselho municipal da juventude no município de Baturité-CE

Abstract

O presente trabalho se justifica na necessidade de conhecer como funciona o Conselho Municipal da Juventude de Baturité (CMJ), explicando a sua estrutura e formação, os canais de informação e comunicação com a sociedade e as políticas desenvolvidas no período de 2018 a 2019. O estudo trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, onde buscou descrever o funcionamento e ações do CMJ, optando-se, com relação aos procedimentos metodológicos, pela pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo do caso. O trabalho está estruturado em três capítulos: Referencial teórico, no qual é abordado o conceito de controle, sua extensão, sua classificação, bem como as formas em que pode ser exercido (interno, externo e social); metodologia, onde são descritos os procedimentos metodológicos utilizados na realização dessa pesquisa; e resultados, onde são apresentadas as contribuições acerca do fenômeno estudado, respondendo às hipóteses levantadas pela pesquisa, bem como aos objetivos que o estudo buscou alcançar. Nos resultados foram apresentadas as ações realizadas pelo conselho. Em maio de 2018 ocorreu o Fórum Municipal da Juventude de Baturité com a participação de jovens de todas as representatividades do município. Em setembro do mesmo ano o CMJ promoveu o Pacto da Juventude de Baturité, do qual resultou um documento com a síntese das demandas dos jovens baturiteenses, encaminhando as deliberações para o governo municipal.