Políticas públicas de combate às desigualdades de gênero em Angola no pós-guerra (2002-2020)

Abstract

O presente estudo aborda a temática de Políticas públicas de combate às desigualdades de gênero em Angola no pós-guerra (2002-2020), com o propósito de analisar como as ações de combate à desigualdade de gênero e violência doméstica promovida pelo governo angolano contribuem no desenvolvimento humano e social das mulheres. Embora as mulheres correspondam a maior parte da população (52%), o poder económico, político e cultural está fundamentalmente concentrado nos homens. Para tanto, é necessário identificar experiências emancipadora e igualitária das mulheres promovidas pelo Estado, bem como compreender qual a concepção sobre desigualdade de gênero na sociedade angolana. A fraca participação das mulheres nos espaços de decisão e o aumento de casos de violência doméstica demonstram que as medidas elaboradas para o combate da desigualdade de gênero não têm tido uma aplicação efetiva. Trata-se de um estudo de caso a partir de uma abordagem qualitativa, de natureza análise exploratória e entrevista semiestruturada, em que participaram trabalhadores (as) de diversas áreas e discentes. Através do estudo e análises realizadas, constata-se que, apesar das ratificações feitas por Angola nos protocolos internacionais para o combate à desigualdade de gênero, as determinações socioeconômicas, políticas e culturais que incidem sobre as relações de gênero dificultando a aplicabilidade das políticas públicas e programas criados pelo governo. Para tanto, é fundamental a participação do cidadão na criação de políticas públicas no apoio aos gestores municipais e provinciais, na busca pela melhor política pública para o combate à desigualdade de gênero na realidade cultural angolana a fim de atender às necessidades locais, e, de certa forma, contribuir para igualdade entre homens e mulheres.