Análise das finanças públicas dos municípios da região do maciço de Baturité, Ceará, no período de 2006 a 2015

Abstract

O presente estudo analisa as finanças públicas dos municípios da Região do Maciço de Baturité- CE no período de 2006 a 2015. No âmbito geográfico, a investigação concentra-se nos treze municípios, com recorte temporal para os anos de 2006 a 2015. Para cada município, foram coletadas as receitas arrecadadas e despesas empenhadas do respectivo período. Para atingir esse objetivo, realizou-se pesquisa caracterizada como descritiva, quanto aos objetivos, e qualitativa, quanto abordagem do problema, fundamentada em pesquisas bibliográfica sobre a participação das finanças públicas do Maciço de Baturité-CE para o Estado de Ceará, e documental por meio dos relatórios de acompanhamento gerencial de cada município no período de exercício financeiro em estudo, onde se analisou as receitas arrecadadas e despesas empenhadas, no qual o intuito é o de verificar se houve déficits, superávits e equilíbrio financeiro entre os municípios em estudo. Após análise e discussões dos resultados, verificou- se a partir desse estudo que a maioria dos municípios arrecadam mais do que gastam. Nesta senda, conclui-se, então, que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) vem obtendo efeito positivo na busca por uma gestão fiscal responsável nos municípios estudados, tendo em conta que a Região do Maciço de Baturité-CE apresenta desempenho financeiro em conformidade com a referida lei. Quanto a análise do percentual entre superávit financeiro versus déficit financeiro, aponta-se que a porcentagem de 66,9% representa o valor em que os municípios respeitaram o princípio de equilíbrio financeiro, ao passo que cerca de 30%, representa o déficit financeiro.