Gestão democrática participativa e a qualidade na educação pública

Abstract

Este trabalho objetiva observar, compreender e discutir a gestão democrática participativa e a qualidade na educação em uma escola pública estadual no município de Fortaleza. Para isso, apresenta um breve histórico das políticas educacionais no Brasil, passando pelo processo de redemocratização, embasada em uma administração gerencialista que consistiu uma tentativa de restaurar as instituições democráticas. Para a implantação da gestão democrática destacamos o papel do gestor escolar como responsável primeiro pelo desenvolvimento de um ensino de qualidade, sem excluir a participação de professores, alunos e pais, atores que devem estar integrados para formar uma gestão democrática e participativa. Ressaltamos a importância de elementos que propiciam a participação da sociedade que vão desde a escolha do gestor à existência de órgãos colegiados que favoreçam uma participação e uma responsabilização de todos. Considera, pois, que a qualidade deve estar relacionada à gestão democrática, uma vez que favorece a atuação coletiva com o objetivo de formar o aluno como ser participativo na sociedade. Fundamenta-se também em elementos da legislação, Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que estabeleceu a democracia como um princípio para o ensino público, além de analisar os discursos dos sujeitos envolvidos diretamente em criar um ensino de qualidade, frente à cultura centralizadora que ainda existem em diversas instituições públicas.