Panorama do saneamento básico no Ceará: desafios ambientais e à saúde da população

Abstract

O acesso à água e ao esgotamento sanitário são fatores determinantes para a saúde da população, bem como para a proteção do meio ambiente. Os serviços de saneamento básico devem ser ofertados à totalidade da população, em consonância com as diretrizes, princípios, condições de planejamento, prestação e regulação dos serviços, de acordo com o marco legal do setor. No entanto, apesar de ser considerado um direito humano, o acesso à água e à coleta e tratamento dos esgotos, ainda não está universalizado, sobretudo no Nordeste brasileiro, que, historicamente, carece de investimentos no setor. Esse trabalho teve como objetivo elaborar um panorama do saneamento básico no estado do Ceará, utilizando-se dados secundários, bem como compreender os desafios à universalização dos serviços e identificar possíveis impactos à saúde pública e aos recursos hídricos. Apesar dos avanços nos últimos anos, no Ceará, ainda persistem situações inadequadas ou mesmo de ausência de prestação dos serviços de saneamento, sendo o serviço de coleta e tratamento dos esgotos o mais deficitário e as áreas rurais as que mais carecem de infraestrutura.