Serviço público de identificação civil na Guiné-Bissau

Abstract

O direito de ter o registo civil é uma das primeiras obrigações que um Estado deve garantir para qualquer cidadão nascido em Guiné-Bissau segundo a constituição da Republica, mas isso não foi o caso da Guiné-Bissau devido à má administração pública, e ineficiência e morosidade que o país vem apresentado ao longo dos anos e dessa realidade o setor da identificação civil não ficou de fora devido às dificuldades que ela vem apresentando nos aspetos de armazenamento de documentos controle e verificação dos dados. Esse trabalho tem como o objetivo de compreender a forma como o Estado armazena os documentos dos cidadãos Guineenses e todos os dados que constam no livro de registo civil e por outro lado procura-se examinar a relação de custo e beneficio ou não sobre utilizadores do serviço. O trabalho foi feito com os estudantes Guineenses de diferentes cursos de graduação na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), foi feito questionários aberto onde o aluno poderá responder as perguntas a respeito dos serviços de identificação civil na Guiné-Bissau. Ao longo da pesquisa elaboramos questões para os estudantes Guineenses cujo tema do trabalho é informatização dos serviços da identificação civil na Guiné-Bissau e eles foram bem unânimes em responder as dificuldades que obtiveram na aquisição do registo civil na Guiné-Bissau e vários problemas que foram encontrados devido à perda de dados os nomes dos indivíduos que não foram encontrados no livro a incompatibilidade de número de registo a demora no atendimento e o longo prazo de espera para receber o registo a distância de uma região a outro devido à falta de sistema informatizado onde detêm um único banco de dados nacional. Com base a essas dificuldades esse trabalho se propõe a informatização dos serviços de identificação civil na Guiné-Bissau para poder fazer fase às dificuldades que o setor vive e capacitar os servidores e técnicos para uma melhoria na prestação desse serviço para a população, o sistema informatizado não é para por fim ao sistema que era usado antes, mas sim é para dar mais melhoria na prestação do serviço e segurança dos dados.