Relevância das políticas públicas como instrumento para o empoderamento feminino, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Abstract

Lutas e conquistas têm integrado o contexto da trajetória feminina, com a finalidade de promoção de igualdade de condições e oportunidades ao gênero, mormente em atenção ao princípio da dignidade humana. Dada a relevância do tema, que ganhou destaque desde 1970, o presente estudo busca analisar a relação entre as políticas públicas e empoderamento feminino, bem como de que forma aquelas podem transformar o cotidiano das mulheres, assim como assegurar sua inclusão, autonomia e garantia de direitos fundamentais e, ademais, avaliar o impacto das políticas públicas em tal empoderamento. Para responder aos objetivos deste trabalho, realizou-se pesquisa qualitativa do tipo documental, oriunda de fontes secundárias, onde se deu em quatro momentos: seleção das fontes, leitura minuciosa, análise e interpretação dos dados. Esta pesquisa pode evidenciar o diálogo existente entre as autoras quanto ao sentimento de pertencimento, participação social, trazidos pelo empoderamento feminino e políticas públicas, outrossim traz a efetivação de direitos fundamentais e autonomia do gênero. Através dessa pesquisa pode-se verificar que é preciso ir além das políticas de enfrentamento à violência do gênero e estabelecer o fortalecimento de legislações que propiciem o reconhecimento e igualdade de oportunidades que demandem a participação feminina em todos os setores da sociedade. Reconhece-se as políticas públicas como um instrumento transformador do empoderamento feminino, haja vista que conferem ao gênero mais igualdade de direitos, inclusão e a perspectiva de uma vida digna. A inserção do tema nos diversos setores da sociedade representa uma das formas de promoção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.