Estudo das restrições socioambientais para implantação de um empreendimento fotovoltaico situado no município de Caucaia- CE

Abstract

Este estudo tem o propósito de apresentar as possíveis restrições socioambientais identificadas no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos fotovoltaicos localizado no município de Caucaia, Estado do Ceará. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica com a finalidade de apresentaras principais restrições ambientais relacionadas a implantação do empreendimento estudado.As discussões são centradas, de acordo com a metodologia adotada pela SEMACE, em como a localização, ocupação do solo, caracterização do terreno, vegetação, área de reserva legal, cadastro ambiental rural, recursos hídricos, unidades de conservação, assentamentos, áreas indígenas, quilombolas, processos minerais, sítios arqueológicos, espeleologia e áreas de preservação permanente podem afetar o desenvolvimento dos empreendimentos fotovoltaicos estudado.As análises realizadas mostram que para as áreas destinadas ao empreendimento estudado não existem aspectos que inviabilizem o licenciamento ambiental e a futura implantação e operação da unidade de geração.