A implementação da lei 10.639/03 no município de Horizonte/ Ceará, comunidade quilombola Alto Alegre

Abstract

Neste trabalho comprometi-me a dialogar com o universo plural e com as particularidades específicas ao objeto de estudo que é a lei 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana na Educação Básica e as possibilidades na construção de novas relações étnico-raciais a partir de sua implementação na Escola Olímpio Nogueira. A presente pesquisa teve como objetivo geral investigar os desdobramentos das determinações da Lei no currículo da escola e nas relações étnico-raciais da comunidade quilombola (2008-2016) e como específicos: a) verificar desdobramentos da implementação da lei na unidade escolar, b) identificar qual é a contribuição da formação continuidade para a resignificação das práticas pedagógicas e de que forma estas tem desconstruído o preconceito racial e afirmado a cultura negra e a sua relação com o processo de autoafirmação étnico-racial dos educadores e estudantes da escola e a relação com a cultura local. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida priorizando uma representação de professores, estudantes dos anos finais do ensino fundamental, pais e equipe gestora da referida instituição. Na realização do estudo, optei pela abordagem qualitativa com foco em pesquisa bibliográfica e documental. Escolhi como tipo de pesquisa o estudo de caso e como técnica norteadora na interpretação dos dados qualitativos encontrados na pesquisa de campo, a análise de conteúdo. A observação, as entrevistas e a análise documental foram os procedimentos utilizados na coleta das informações. O aporte teórico fundamenta-se na literatura de autores que discutem a temática: formação docente (FREIRE, 2001; PIMENTA, 2002; ALARCÃO, 2001) práticas pedagógicas (TARDIF, 2002; PIMENTA, 2001), currículo (SACRISTÁN, 2000), Identidade (SILVA, 2000) entre outros). Desse modo, conclui-se através dos resultados obtidos que a formação continuada dos professores foi essencial para a implementação da lei 10639/03 que teve desdobramentos significativos no currículo e nas práticas pedagógicas e contribuiu para o reconhecimento da história do/a negro/a e de sua cultura, bem como uma melhoria considerável no sentimento de pertence da comunidade do Alto Alegre, principalmente para os estudantes.