Estudo de caso da gestão de acompanhamento de condicionalidades do programa bolsa família e CRAS

Abstract

O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 pelo governo federal, esse programa é a união de vários outros de âmbito nacional, é o maior programa de transferência de renda do país, para receber esse benefício além de estarem no perfil de extrema pobreza, as famílias devem cumprir as condicionalidades do programa, que tem como objetivo potencializar o acesso dos beneficiários a direitos na área da saúde, educação e assistência social. As famílias que descumprem essas condicionalidades recebem advertências e correm o risco de ter seu benefício suspenso e/ou cancelado, a partir disso, profissionais de nível superior que trabalham nos Centros de Referência de Assistência Social realizam um trabalho com essas famílias na tentativa de superar essa situação. Diante desse cenário a pesquisa tem como objetivo geral: investigar o acompanhamento dos profissionais do CRAS às famílias em descumprimento de condicionalidades. E têm como objetivos específicos: buscar informações sobre quais são os principais motivos dos descumprimentos de condicionalidades das famílias daquele território; identificar como se dá o trabalho dos profissionais que fazem as visitas de descumprimento de condicionalidades e; avaliar os resultados dos trabalhos realizados com as famílias em descumprimento de condicionalidades. Para isso realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o Programa Bolsa Família e o Centro de Referência de Assistência Social e em seguida entrevistas não estruturadas com os profissionais de um CRAS que realizam trabalhos com as famílias em situação de descumprimento de condicionalidades, utilizando da pesquisa qualitativa para analisar os resultados obtidos. A pesquisa nos mostrou que o maior motivo que levam as famílias a entrarem em descumprimento é a infrequência escolar de suas crianças e/ou adolescentes. Mostrou também que o trabalho realizado por esses profissionais tem um saldo bastante positivo, tendo em vista que a maioria das famílias conseguem sair da situação de descumprimento e voltam a receber seus benefícios. No entanto, existe a necessidade e a falta de um trabalho preventivo e continuado com as famílias beneficiárias do Programa, para que as mesmas não venham a entrar em descumprimento de condicionalidades e consequentemente perder seus benefícios, que em muitos casos é o único meio de sobrevivência daquela família.