Conselho escolar: limites e possibilidades de uma gestão democrática participativa

Abstract

O controle social, expressão que denomina participação popular passou a ser utilizada como sinônimo do controle atribuído à sociedade civil sobre as ações do Estado. Neste sentido, os Conselhos Escolares são instâncias de controle social, que buscam promover nas escolas gestões democráticas e participativas com a parceria de toda a comunidade escolar, constituída por pais, alunos, professores, demais profissionais da escola e integrantes da comunidade local. O objetivo central da pesquisa foi analisar a atuação do Conselho Escolar no processo democrático participativo em uma escola estadual de Mombaça/CE. Para tanto, buscou-se alcançar os seguintes objetivos específicos: Identificar as dificuldades vivenciadas pelo conselho escolar; Verificar a articulação entre escola e sociedade no processo de participação democrática; Compreender a percepção da comunidade escolar acerca da importância da participação no conselho escolar e, por fim, perceber se a escola aqui estudada pode ser considerada um espaço democrático. A pesquisa teve abordagem qualitativa e utilizou-se da entrevista semiestruturada aplicada aos membros do Conselho Escolar. A partir disso obtiveram-se como principais conclusões que os conselheiros compreendem a importância do conselho a partir de suas particularidades. Pontuam também que a falta de participação nas reuniões é uma das principais dificuldades vivenciadas pelo conselho. Já a relação estabelecida entre escola e sociedade é harmoniosa e há uma abertura para o contato, não sendo hierárquica essa relação. Segundo os entrevistados a escola é democrática em sua gestão. Diante do apreendido com a pesquisa, é importante buscar mecanismos e ações que visem fortalecer o conselho e seus conselheiros, tanto no tocante ao conhecimento do que é de fato o Conselho Escolar, bem como de suas atribuições enquanto conselheiros.