Avaliação da arrecadação do imposto predial sobre território e urbano (IPTU) no Maciço de Baturité

Abstract

Este trabalho estuda avaliação da arrecadação do imposto predial sobre território e urbano (IPTU) no Maciço de Baturité. Imposto no horizonte municipal, foi estudada a arrecadação de todos os municípios, numero de habitantes de cada município e a sua área demográfica, realiza-se um estudo sobre código tributário do município de Redenção, realiza-se um estudo de caso na prefeitura Municipal de Redenção de uma forma geral para analisar a arrecadação do imposto predial sobre e território urbano (IPTU), também analisar a contribuição das arrecadações no orçamento de cada município, Analisar o município de redenção devido a implementação da Universidade da integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). O estudo de caso foi abordado através da pesquisa qualitativa e descritiva, onde os dados foram apurados a partir de bibliografias, documentos e observação. Através desse estudo foi percebido que o (IPTU), não se representa a grande importância no orçamento dos municípios do Maciço de Baturité, em razão de representar uma pequena parte no orçamento total dos municípios. Finalmente, a média de incumprimento dos contribuintes perante este imposto é muito significativo, alta taxa de divida ativa e os valores cobrados pelas prefeituras são muito baixo em relação do que se deveriam ser de acordo com a legislação.