Convênios da administração pública na gestão de espaços verdes urbanos: o programa adoção de praças e áreas verdes do município de Fortaleza– CE

Abstract

Os convênios, no âmbito da Administração Pública, figuram como instrumentos de cooperação entre o poder público e particulares. O Estado frequentemente recorre a entidades da iniciativa privada e da sociedade civil organizada, para adquirir os bens e os serviços necessários ao desempenho de suas funções. Esse tipo de associação se apresenta como uma alternativa bastante viável para suprir a carência do Estado em atender determinas áreas, como, por exemplo, a gestão de espaços verdes urbanos, que embora sejam de fundamental importância para a sustentabilidade ambiental nos centros urbanos, são por vezes negligenciados nos planejamentos urbanos das cidades em detrimento de outras questões como, por exemplo, a construção de estradas. Um exemplo de convenio voltado à gestão de espaços verdes urbanos é o Programa Adoção de Praças e Áreas Verdes, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, capital do estado do Ceará. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo analisar de que forma a aplicação deste programa contribui para a gestão de espaços verdes urbanos tendo como benefício a sustentabilidade ambiental urbana do município de Fortaleza – CE. A pesquisa é de abordagem quantitativa do tipo descritiva com a utilização de técnicas como questionário. A pesquisa mostrou que a aplicação do programa possibilitou ao Município de Fortaleza a redução dos custos com manutenção, reformas e melhorias dos espaços verdes urbanos contribuindo com a sua gestão e sustentabilidade, traduzindo-se em ambientes mais saudáveis e agradáveis para a população fortalezense, além de incentivar a participação e responsabilidade da sociedade civil.