A lei 10.639/03 e as limitações quanto a sua aplicabilidade na Escola Maria do Carmo Bezerra

Abstract

Este trabalho trata da implementação da Lei 10.639/03 na rede de ensino público brasileiro, mais precisamente na Escola Maria do Carmo Bezerra, da Cidade de Acarape-CE; faz uma análise das condições em que a Lei está sendo posta em prática nas escolas. O trabalho apresenta um breve percurso da história da educação no Brasil. Este recuo no tempo passado se deu por entender que é necessário para pensar o presente e projetar projetos para a educação no futuro, em particular a história da África e Afro-brasileira. A narrativa histórica oficial brasileira não poupou esforços para apagar dos registros, manipular os fatos e, com certeza, eliminar a presença do negro no Brasil. O trabalho, também aborda práticas que revelam o preconceito e suas muitas manifestações na sala de aula e em outras dependências da escola. Qual o papel da escola para eliminar essas práticas preconceituosas? Como se dá o processo de formação na escola e como trabalha o problema do preconceito e do racismo no espaço da escola. Para refletir sobre estas e outras questões transversais à questão, analisei o livro didático de língua portuguesa e literatura do primeiro ano do ensino médio utilizado na escola estuada. Da mesma forma, analisei a presença do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid/Univali) na Educação Básica e seus impactos no processo pedagógico da escola.